Gabinete compartilhado

Dados e análises

Painéis e sistemas de transparência e monitoramento

Militares no governo

Levantamento da fração de cargos de confiança no governo federal ocupado por militares, de 2013 a 2020. Os resultados foram publicados pelo Antagonista e pelo Congresso em foco. A análise feita e os dados utilizados estão disponíveis no github.

Boletim DOU

Criamos um sistema de monitoramento do Diário Oficial da União (DOU) que publica no Twitter as matérias mais relevantes do dia (incluindo as publicadas em edições extras). As matérias são pré-selecionadas com machine learning e passam por um pente fino manual.

Atividade parlamentar

O painel de atividade parlamentar lista e contabiliza diversas tarefas realizadas pelos deputados e senadores. Entre elas, elencamos: apresentação de projetos de lei, pedidos de audiência pública, pedidos de informação, pareceres assumidos e entregues, entre outros. (Versão Beta)

Temas das proposições

O painel de temas de proposições lista e quantifica o número de proposições classificadas em cada tema, tais como: educação, saúde, direito penal, administração pública, meio ambiente, telecomunicações, entre outros. Os dados podem ser comparados entre épocas, partidos e estados.

Notas técnicas, relatórios e outros documentos

Desmatamento

Analisamos a relação histórica entre o desmatamento na Amazônia e possíveis variáveis explicativas. Também estudamos em detalhe a relação entre orçamento federal ambiental e desmatamento, além de avaliar o desempenho das GLOs ambientais e do governo Bolsonaro na área.

Reforma política

Produzimos uma série de notas técnicas sobre possíveis reformas no sistema eleitoral e partidário, tratando dos impactos do chamado "distritão" e da cláusula de desempenho, finalizando com uma análise da proposta de novo código eleitoral (PLP 111/2021).

Laranjômetro

Um mês antes da realização das eleições de 2020, utilizamos machine learning para identificar em todo o Brasil candidatas ao cargo de vereador que apresentavam risco de serem laranjas, isto é, de estarem inscritas como candidatas apenas para cumprir a cota de gênero. Esta nota técnica descreve o estudo e os resultados.

Regulamentação do Fundeb

A aprovação do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) trouxe a necessidade de definir os detalhes de sua implementação. Nesta nota técnica, apresentamos nossa proposta de regulamentação do Novo Fundeb.

Caminho da Escola

Avaliamos o histórico orçamentário do programa federal "Caminho da Escola", de compra de veículos para o transporte escolar, e sua execução nos últimos anos. Veja a nota técnica.

Desmonte do Inep

Em nota técnica disponibilizada em maio de 2022, apontamos que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem sofrido um enfraquecimento institucional por parte do governo federal. O cenário preocupa, visto que se trata de um órgão fundamental para a condução das principais avaliações e pesquisas educacionais do país.

FAQ da reforma da previdência

Produzimos um documento que esclarece as principais mudanças propostas na reforma da previdência, junto com suas consequências e o posicionamento adotado pelos parlamentares do Acredito.

Por que uma nova CPMF seria ruim

Diante da possibilidade do governo federal implementar uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), elaboramos uma nota técnica que explica por que essa política seria ruim, em 5 pontos.

PL das fake news

Em 2020, os parlamentares do Acredito apresentaram o PL 2630/2020, apelidado de "PL das fake news". Aqui nós apresentamos uma descrição do projeto e uma série de respostas a perguntas frequentes.

Avaliações do MEC

Contribuímos significativamente para a avaliação e acompanhamento dos trabalhos do Ministério da Educação (MEC) através dos seguintes documentos: Relatório COMEX/2019, e Boletins COMEX N. 1, N. 2 e N. 3.

Guia de uso dos recursos do Fundeb

Em 2020, foi promulgada a Lei 14.113, que regulamentou o novo desenho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Diante das mudanças, produzimos um manual para orientar gestores públicos sobre possíveis formas de aplicação dos recursos subvinculados ao profissionais da educação.

Supersalários e a reforma administrativa

Abordamos a necessidade de se contemplar a questão dos supersalários (o acúmulo de benefícios que elevam a remuneração para além do teto constitucional, algo que ocorre no poder judiciário) numa reforma da estrututura de carreiras do serviço público.

100 dias de congresso

Realizamos uma análise dos 100 primeiros dias do congresso dentro de vários tópicos, e comparamos seu comportamento com a série histórica. Alguns aspectos analisados foram: alinhamento do congresso ao governo, gastos com cota parlamentar, distribuição de cargos em comissões e fidelidade partidária.

As fake news do tratamento precoce

Alguns defensores do dito "tratamento precoce" contra a Covid-19 costumam mencionar "municípios modelo" que apresentariam poucos óbitos em decorrência de seu uso. Analisamos esses casos em conjunto e mostramos que esses exemplos não indicam qualquer efetividade do suposto tratamento.

Combate à corrupção sexual

Seguindo recomendação de importantes organizações internacionais, apresentamos os PLs 4534/2021 (Câmara) e 4535/2021 (Senado), que criminalizam a corrupção sexual, uma prática recorrente, mas que segue invisibilizada e impune. Com esta nota técnica, buscamos explicar o que é a conduta e a importância de tipificá-la, além de levantar o debate sobre o tema.

Produtos para analistas e programadores

Catálogo de projetos

Fizemos um levantamento de projetos de fiscalização e transparência governamental a partir de dados, realizados por outras instituições, que aqui descrevemos e disponibilizamos a outros interessados.

Catálogo de dados

Ao longo do nosso trabalho, fomos pesquisando e analisando diversas bases de dados públicas úteis para fiscalização e avaliação de políticas sociais. Neste catálogo, apresentamos algumas características dessas bases.

Monitor do DOU

Construímos um código aberto em Python, chamado DOUTOR, que monitora o Diário Oficial da União, seleciona matérias de acordo com filtros e palavras-chave definidos pelo usuário e os publica em canais do Slack. Também produzimos um modelo de Machine Learning que classifica as matérias do DOU por relevância.

Emendas do Relator

Levantamos a execução orçamentária das Emendas do Relator (RP 9) feita pelos órgãos FNDE, MDR e outros, nos anos 2020 e 2021, e a cruzamos com a lista de prefeitos dos municípios favorecidos. Algumas reportagens foram produzidas a partir desses dados.

Acredito no github

Os códigos e análises produzidos pelo Gabinete Compartilhado em apoio às atividades dos parlamentares encontram-se disponíveis de forma aberta no github, uma plataforma de compartilhamento de projetos digitais.

Dados orçamentários

Levantamos dados orçamentários diversos, entre eles os de superintendências comandadas por indicados do centrão, utilizados em reportagens de jornais de grande circulação.

Dúvidas, críticas e sugestões: Henrique S. Xavier - henrique.xavier@senado.leg.br
Coordenação de dados